Processo 794196/17
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/11/2017 10:08
Autuado em 09/11/2017 10:08
Apensado ao Processo 779529/17 em 20/02/2018 15:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4789/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Acórdão   4789/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2017 Acórdão   4789/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado MARISTELA ZANELLA
Interessado MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA

Juntadas
DataDescrição
20/02/2018 11:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 38 - Informação - 1674/18 - DP.
20/02/2018 11:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Petição, conforme determinado na peça 38 - Informação - 1674/18 - DP.
06/02/2018 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
06/02/2018 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição, conforme determinado na peça 35 - Despacho - 1688/17 - GCFAMG.
09/11/2017 11:06 Petição
09/11/2017 11:05 Recibo de Petição Intermediária

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Acórdão nº 4789/2017
24/11/2017 1722 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 30/11/2017
21/11/2017 1719 Termo de Distribuição de Processo nº 5410/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2018 11:09 DP Informação nº 1674/2018 -
06/02/2018 12:32 DP Informação nº 1181/2018 -
05/02/2018 09:43 DP  
19/12/2017 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2018 -
12/12/2017 16:20 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1688/2017 -
01/12/2017 10:44 STP Certidão de Sessão nº 1129/2017 -
21/11/2017 13:06 GCFAMG  
21/11/2017 13:02 DP  
10/11/2017 11:39 DP  
10/11/2017 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1552/2017 -
09/11/2017 10:07 DP Informação nº 14159/2017 -

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